O que é um contrato de franquia

Ser um empreendedor é uma possibilidade cada vez mais acessível para mais pessoas hoje em dia. Ao invés de lidar com um emprego formal, você pode gerenciar seu próprio negócio, ganhando mais controle sobre seu crescimento. Em grande parte, isso se deve à possibilidade de investir em uma franquia, o que reduz os riscos de perda e traz mais segurança.
Porém, antes de começar, você precisa se atentar ao contrato de franquia, um dos documentos mais importantes para estabelecer a parceria entre franqueado e franqueador. Se você pretende começar a empreender nessa área, deve se preparar de acordo.
Acompanhe e tire suas dúvidas sobre o contrato de franquia.

O que é o contrato de franquia?

Esse é um documento usado para estabelecer a relação entre o investidor e o franqueador do ponto de vista jurídico. Ele inclui todas as suas obrigações e direitos, assim como as consequências da violação dos termos da franquia.
Para isso, o contrato deve incluir uma série de informações relevantes para essa transação, como a taxa de franquia, condições de renovação e encerramento, limites com relação ao uso da marca, entre outras coisas do tipo. Muitos também definem como a franqueadora vai atuar para auxiliar o investidor, seja na forma de sistemas, metodologias ou treinamentos.

Como analisar o contrato de franquia?

Por ser um documento de tanto peso, é fundamental fazer a leitura correta do contrato de franquia e de outros documentos associados. Veja aqui alguns pontos aos quais você deve se atentar durante sua análise.

Procure a COF da franqueadora

A Circular de Oferta de Franquia, ou COF, é um documento que deve ser obrigatoriamente emitido e enviado a todo potencial franqueado antes de assinar o contrato. Ela apresenta todas as informações jurídicas, econômicas e operacionais da empresa. Por lei, esse documento precisa ser entregue ao novo franqueado pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato.

Analise o valor de investimento

Cada franquia possui um valor de investimento diferente e um tempo de espera diferente até oferecer retorno. Algumas exigem mais tempo para começarem a funcionar, enquanto outras podem entrar em ação em questão de dias ou menos. Antes de se comprometer, compare as projeções do contrato com suas próprias análises financeiras e seu orçamento para ter certeza de que terá um bom retorno.

Entenda as obrigações de ambas as partes

Já mencionamos como o contrato de franquia estabelece os direitos e deveres do franqueador e franqueado. Você deve ter atenção redobrada com esse trecho, já que terá que seguir essas diretrizes durante toda a vida da sua franquia. Se houver alguma dúvida ou quiser negociar um termo, é melhor esclarecer agora.

Busque ajuda profissional para a leitura do contrato

Naturalmente, esse contrato também usa linguagem técnica jurídica, como qualquer outro. Por isso pode ser difícil de entender se você não tem muita experiência. Felizmente, há um tempo de espera entre o recebimento do contrato e sua assinatura, o que te dá tempo para buscar a ajuda de um advogado para tirar suas dúvidas.
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